sexta-feira, 19 de setembro de 2008
Royalties: quase 80% é contingenciado
DATA DA NOTÍCIA: 16/09/2008
Ainda não se tem certeza sobre o valor que o governo federal arrecadará pela exploração das novas reservas de petróleo acumuladas na camada do pré-sal. Ainda assim, os estados já se digladiam pela maior fatia dos royalties. Enquanto isso, 60% dos recursos globais autorizados em orçamento para este ano oriundos da fonte de “compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural” ainda não foram aplicados pelos governos federal e estaduais. Dos R$ 24 bilhões previstos no orçamento para 2008 com recursos originados dessa fonte, apenas R$ 9,7 bilhões foram efetivamente gastos até agora, incluindo os chamados restos a pagar - dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Do montante previsto exclusivamente para uso do governo federal, R$ 8,9 bilhões, pouco mais de R$ 7 bilhões (79%) estão congelados na chamada reserva de contingência, que anualmente ajuda nas metas de superávit primário do governo federal (veja a tabela).
Além disso, da arrecadação global de royalties sob responsabilidade da União este ano (R$ 8,9 bilhões), apenas R$ 763 milhões foram desembolsados, o que representa somente 9% do total previsto em orçamento. A compensação financeira é restituída pelas empresas concessionárias ao orçamento da União por meio dos royalties – valores pagos sobre a produção bruta de petróleo – e das “participações especiais” – calculadas sobre a receita líquida trimestral dessa produção e só para uma produção de 30 mil barris por dia ou mais.Dentre os baixos índices de gastos realizados com recursos adquiridos pelos royalties, destaca-se o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O órgão é responsável por administrar R$ 1,1 bilhão dos recursos originados da compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural, mas até agosto aplicou apenas R$ 1,2 milhão – o que não representa sequer 1% do orçamento global previsto para a pasta (veja tabela do MMA).
Do valor global administrado pelo órgão, R$ 9,6 milhões (1%) são efetivamente passíveis de execução com despesas do ministério, segundo informa a assessoria do MMA. O restante é enquadrado na reserva de contingência. Os recursos são utilizados no desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos relacionados com a preservação do meio ambiente e a recuperação de danos ambientais causados pelas atividades da indústria do petróleo.Em seguida, o menor percentual de execução está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que neste ano desembolsou somente 23% do R$ 1,4 bilhão autorizado em seu orçamento (veja tabela do MCT).
Segundo a assessoria do MCT, parte do orçamento ainda está em processo de elaboração de edital para ser liberado. “Os editais serão lançados em breve pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), mas todos os recursos serão aplicados até 2010, conforme projetado, em março deste ano, pelo Conselho Gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”, explica a assessoria em nota.Dentre as ações do MCT com base nos recursos arrecadados por royalties estão as atividades de pesquisa, de qualificação de recursos humanos, diagnóstico das necessidades e prognóstico das oportunidades para a indústria do petróleo. Os recursos do ministério devem, ainda, financiar programas de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados ao setor do petróleo e do gás natural.
O Ministério da Defesa também desembolsou pouco este ano com verba originada da fonte de compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural. Somente 20% do total de R$ 1,7 bilhão foi gasto pela pasta (veja tabela da Defesa). A Marinha do Brasil, responsável pela execução do orçamento levantado pelos royalties do petróleo destinados à Defesa, justifica que o montante disponível para o ministério é composto por R$ 706 milhões da reserva de contingência e por R$ 994 milhões de Orçamento de Custeio e Capital (OCC), que incluí as despesas do dia-a-dia do órgão. “Do montante passível de empenho, a Marinhas do Brasil efetivamente gastou cerca 45% (R$ 297,03 milhões)”, justifica o ministério. A Marinha esclarece, ainda, que a limitação nos gastos se dá, principalmente, pelo contingenciamento aplicado ao Ministério da Defesa. Segundo o ministério, o orçamento é utilizado para atender aos encargos de fiscalização e proteção das áreas de produção do petróleo. Além disso, com esses recursos a Marinha custeia a manutenção, reaparelhamento e reparos de equipamentos, a aquisição de combustíveis e sobressalentes utilizados nas missões e a capacitação de pessoal.
Os royalties administrados diretamente pelo Ministério de Minas e Energia (MME) totalizam R$ 4,5 bilhões em 2008. Desse total, apenas 2% foram efetivamente gastos. Segundo o MME, os recursos contemplam programas do próprio ministério, além de serem redistribuídos para outros órgãos vinculados, como a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, por exemplo, para onde há dotação de R$ 717,5 milhões. Desse montante, 88% estão contingenciados e somente 5% do valor global foram aplicados pela companhia até agora. Para a Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis – ANP, o orçamento prevê R$ 3,2 bilhões, dos quais 99% estão destinados à reserva de contingência (veja tabela do MME).
O MME tem à disposição de seus programas, com recursos dos royalties, o total de R$ 670,4 milhões, tendo sido gasto pouco mais de 1% desse valor. A justificativa: R$ 661,2 milhões (99%) na reserva de contingência. De acordo com o ministério, os recursos são utilizados para o financiamento de estudos, pesquisas, projetos, atividades e serviços de levantamentos geológicos básicos no território nacional. Além desses montantes, o MME é responsável também por emitir os empenhos referentes às “transferências constitucionais e as decorrentes de legislação específica”, que são as arrecadações repassadas aos estados e municípios. Do montante de R$ 15,2 bilhões, o ministério empenhou quase 100%, tendo sido repassados efetivamente R$ 6,6 bilhões às regiões beneficiárias. Vale lembrar que os repasses aos estados e municípios são feitos em parcelas mensais e que a execução do orçamento distribuído não é passível de acompanhamento pelo o Sistema de Administração Financeira do governo federal (Siafi).
Debate precipitado
De acordo com Roberto Piscitelli, economista e professor de finanças públicas da Universidade de Brasília, o governo tem colocado o “carro na frente dos bois”. O economista acredita que a aposta sobre o pré-sal é muito alta e precipitada. “Ainda não temos certeza da viabilidade da exploração no pré-sal”, afirma. Além disso, Piscitelli lamenta que a discussão sobre o rateio dos royalties tenha se tornado de baixo nível. "A briga pela maior parte dos royalties só demonstra a pobreza de valores dos nossos líderes. Cada estado quer uma parte maior alegando que a região sofre pela exploração, mas se somos uma federação é preciso termos consciência de que a melhor distribuição é a descentralizada", diz o economista.
Para Piscitelli, as arrecadações são resultado do apoio dos contribuintes nos mais de 50 anos de existência da Petrobrás e por isso deveriam ser bem aplicadas, ou ao menos aplicadas de fato. “O aspecto da baixa execução do orçamento é crônico e atinge quase toda a programação orçamentária, mesmo naquilo com que o governo efetivamente se compromete a gastar”, explica o professor.
Milton Júnior (do Contas Abertas)
LINK: http://www.contasabertas.com/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2389
COMENTÁRIO: Ainda não é possível ter certeza da viabilidade econômica da exploração, mas o fato é divulgado como receita certa. Talvez o dinheiro gerado pelo pré-sal só esteja disponível daqui a mais dois mandatos presidenciais e já estão brigando por ele. Mais do que precipitado, o debate parece pouco responsável e muito eleitoreiro.
Veja também o artigo "Pré-sal, discurso e futuro" no Site -O Futuro Começa Agora
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Cientistas modificam bactéria para fazer etanol a partir de qualquer planta
DATA DA NOTÍCIA: 09/09/2008
Linhagem criada nos Estados Unidos transforma celulose em etanol. Meta é viabilizar a produção do combustível em larga escala naquele país. Cientistas americanos continuam na corrida para desenvolver uma forma de produzir etanol que seja competitiva. Sua última criação é uma bactéria, capaz de comer celulose e excretar etanol, com alta produtividade.
O microrganismo é uma versão "adaptada" da bactéria Thermoanaerobacterium saccharolyticum. Trata-se de uma criatura termofílica (ou seja, que gosta de altas temperaturas) e anaeróbica (ou seja, que não usa oxigênio). Os cientistas, liderados por Joe Shaw e Lee Lynd, do Dartmouth College, nos EUA, modificaram geneticamente o bichinho (rebatizado de ALK2) para que ele produzisse mais e melhor o etanol. Deu certo: além do alto rendimento, acabou que o etanol foi praticamente o único produto gerado pela bactéria.
LINK:http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL752590-5603,00-CIENTISTAS+MODIFICAM+BACTERIA+PARA+FAZER+ETANOL+A+PARTIR+DE+QUALQUER+PLANTA.html
COMENTÁRIO: O processo normal de produção de etanol (álcool etílico) baseia-se na transformação dos açúcares (glicose) ou amidos existentes em certos vegetais em álcool, através da ação de leveduras (Saccharomyces cerevisiae) ou bactérias. Este processo de fermentação é utilizado por estes microorganismos para a obtenção de energia e tem como subproduto o álcool e o gás carbônico. Isto vale tanto para o álcool combustível veicular, para a sua cerveja, para o vinho ou mesmo para a sofisticada champagne.
No caso da cana de açúcar, o caldo é previamente purificado e transformado em mosto, uma solução com teores de açúcar previamente ajustada. A este mosto são adicionadas as leveduras para que ocorra o processo de fermentação, que irá resultar em uma intensa liberação de gás carbônico e a transformação do açúcar em álcool diluído em água. O produto final deste processo é uma solução um teor alcoólico de cerca de 7° a 10° GL.
Esta solução passa então por diversas torres de destilação que irão progressivamente recuperando, concentrando e purificando o álcool até cerca de 96° GL. O resíduo desta destilação é a vinhaça que é posteriormente utilizada para a adubação na agricultura.
O subproduto deste processo é o bagaço de cana que hoje é aproveitado como combustível para queima e geração de energia em termelétricas, que garante a auto-suficiência energética das usinas de cana. Com este sistema de geração de energia prevê-se que as usinas irão gerar até 2020 o equivalente a duas Itapus de energia.
O álcool gerado desta forma representa apenas um terço da energia captada do sol pela planta. Os outros dois terços são energia solar convertida em celulose através do processo de fotossíntese.
As pesquisas estão evoluindo hoje para a obtenção de etanol a partir de restos vegetais abundantes e de pouco valor econômico contendo celulose, como palhas, restos de madeira, ou o próprio bagaço de cana, que não sirvam para alimentação humana ou animal. Este processo é o chamado etanol de lignocelulose e se dá através da hidrólise, que pode ser enzimática ou acida, sendo a primeira mais eficiente.
Isto abre a porta para a utilização de uma grande variedade de matérias primas para geração de álcool e energia, incluindo-se por exemplo, cascas de eucalipto ou qualquer outro resíduo agroindustrial rico em carbono.
No caso do eucalipto, a madeira, galhos ou as cascas são cozidas em água gerando um caldo chamado de licor negro. Este licor negro é utilizado para a obtenção do etanol.
A obtenção de energia a partir que qualquer material celulósico barato irá permitir que diversos países possam reduzir o seu consumo de petróleo e derivados. Isto é particularmente importante para países como os Estados Unidos que estão sujeitos e uma grande dependência de importação de petróleo dos países Árabes, o que gera como conseqüência uma forte pressão políticas nas relações, que entre outros, culminou com a invasão do Iraque pelas tropas americanas para a garantia da manutenção do acesso ao petróleo. O domínio desta tecnologia poderá representar uma mudança na geopolítica global, principalmente no caso dos Estados Unidos que é totalmente refém dos países Árabes e iniciar um processo de mudança da matriz energética para energias renováveis.
Já os Estados Unidos, respondem por 2,4% das reservas comprovadas, 8,0% da produção e 23,9% do consumo mundial.
Hoje existe uma intensa corrida dos centros de pesquisa, principalmente nos Estados Unidos e Brasil, onde a indústria de etanol é mais evoluída, para o desenvolvimento de processo e patentes de produção de álcool a partir da celulose.
De quebra, o etanol é muito menos poluente do que os combustíveis a base de petróleo o que também ira contribuir para redução de emissão de gases de efeito estufa. O meio ambiente agradece.
Em tempo, a Embrapa já esta desenvolvendo processo para obtenção de Etanol a partir de batata doce e mandioca.
domingo, 10 de agosto de 2008
Petrobras descobre nova jazida de óleo leve no pré-sal
DATA DA NOTÍCIA: 07/08/2008
A Petrobras informou nesta noite a descoberta de uma nova jazida de óleo leve na área do pré-sal da Bacia de Santos. A informação consta de comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
LINK: http://aeinvestimentos.limao.com.br/economia/eco14283.shtm
segunda-feira, 14 de julho de 2008
In search of the perfect production partnership
DATA DA NOTÍCIA: 08/07/2008
Nine months after the discovery of potentially huge deposits of oil off the coast, there is little doubt that Brazil will soon become one of the world's leading oil-producing nations.
There is much more uncertainty over how the country will manage its new-found wealth. The biggest immediate doubt - beyond the technical difficulties of getting at the very deep reserves trapped beneath a salt shelf below the ocean floor - concerns the regime under which oil companies will be invited to join Petrobras, the governmentcontrolled oil company, in bringing oil and gas to the surface.
Moreover, oil has often turned out to be a curse for developing nations. "We are a late-coming oil power," says Aloizio Mercadante, a senator for the ruling Workers' party and an economic adviser to President Luiz Inácio Lula da Silva. "That means we can go more quickly and learn from other nations."
Many oil-based economies have engendered authoritarian or populist regimes that find it hard to industrialise and have difficult relations with the rest of the world. Brazil, a mature democracy with solid institutions and a diverse industrial sector, should be able to avoid the worst pitfalls, he says. But it must still take care to manage its wealth properly.
"We must create a sovereign wealth fund to create a post-oil society," he says. "We need to promote health, education and technological advance - not a wave of consumption."
LINK: http://www.ft.com/cms/s/0/720f022e-4c87-11dd-96bb-000077b07658.html
COMENTÁRIO: É sempre interessante ver o que estão falando sobre o Brasil lá fora. A discussão sobre a utilização a riqueza gerada pelo petróleo para gerar uma transformação da economia e da sociedade é importante. Junto com esta discussão o artigo traz também o tema do modelo de concessão de exploração do petróleo.
sábado, 21 de junho de 2008
Why Saudi Arabia's King Wants to Dampen Oil Prices
DATA DA NOTÍCIA: 06/17/2008
Consumers aren't the only ones being hit by high oil prices. Now that the oil shock has reached producing countries, Saudi Arabia has called a crisis summit this weekend in an effort to find concerted solutions that could push barrel prices down.Others would be overjoyed to be earning a $1 billion a day, and to have good reason to expect that number to climb to $2 billion a day next year.
But Abdullah bin Abdulaziz al-Saud seems less than thrilled these days, and the newly tense atmosphere at the Saudi Petroleum and Natural Resources Ministry in Riyadh is a reflection of his mood. Early last week, the Saudi king decided that enough had been said about the oil price, and that it was time for action. He invited the world's petroleum elite to attend a meeting at his summer residence on the Red Sea, and this time he wants everyone on the list to attend: the heads of state and relevant cabinet ministers of oil-producing countries and the biggest oil consumers, the heads of ExxonMobil, Shell and Gazprom, and bankers from Merrill Lynch, Citigroup and Lehman Brothers. The meeting, to be held at the Royal Palace on the Corniche in Jiddah, Saudi Arabia, is scheduled for June 22.
LINK: http://www.spiegel.de/international/world/0,1518,560215,00.html
COMENTÁRIO: A rápida elevação dos preços do petróleo pode ser um dos principais fatores relacionados a uma possível recessão em escala global. Dentro deste cenário restritivo, as economias nacionais tendem a não realizar todo o seu potencial de crescimento, com impacto direto na lucratividade das empresas.
Além disto, a extrema elevação e volatilidade observadas recentemente nestes preços tendem a aumentar a instabilidade política e reforçar ações especulativas, devido ao aumento da incerteza verificada no mercado, o que por sua vez, não contribui para a manutenção do crescimento que a economia mundial vem experimentando nos últimos anos.
Assim, a reunião convocada por Abdulaziz al-Saud parece ser uma tentativa de alinhar as expectativas a respeito do assunto e diminuir a volatilidade atual do mercado na busca de um relativo eqüilíbrio entre oferta e demanda que possa ajudar na maximização dos lucros a médio e longo prazos.
quarta-feira, 18 de junho de 2008
BP publica Anuário Estatístico sobre Energia Mundial
DATA DA NOTÍCIA: 18/06/2008
A empresa de petróleo e gás BP publicou seu anuário estatístico sobre o mercado mundial e energia de 2008. Os temas abordados são, reservas, produção, preços e comércio internacional de Petróleo, Gás, Carvão, Energia Nuclear e Hidroelétrica. Trata-se de um documento que vem sendo publicado anualmente desde 1957, oferecendo informação de alto nível sobre o panorama energético mundial.
LINK: http://www.bp.com/liveassets/bp_internet/globalbp/globalbp_uk_english/reports_and_publications/statistical_energy_review_2008/STAGING/local_assets/downloads/pdf/statistical_review_of_world_energy_full_review_2008.pdf
COMENTÁRIO: Trata-se de uma preciosa fonte de dados estatísticos e uma detalhada análise sobre o tema energia, petróleo, gás e outras fontes energéticas, indispensável para que pretende se manter atualizado em relação a temática energia. O consumo de energia no mundo vem crescendo (2,4%) de forma constante por cinco anos consecutivos acima da média histórica, puxado principalmente pelo aumento de consumo na China (7,7%) e na Índia (6,8%). A China contribui com 52% do aumento total no consumo de energia mundial. O consumo da União Européia por sua vez baixou em 2,2%, sendo a maior redução obtida pela Alemanha.
segunda-feira, 26 de maio de 2008
Biocombustível de Petróleo ?!?
DATA DA NOTÍCIA: 13/04/2008
LINK: http://www.ofca.com.br/BOTAO_PRINCIPAL/PUBLICACOES_ARTIGOS/ARTIGOS/13_04_08_BIOCOMBUSTIVEL_DE_PETROLEO_BRUNO_ENGERT_RIZZO.pdf
COMENTÁRIO: O artigo aborda um tema ainda não considerado na discussão dos biocombustíveis, ou seja, que estes são altamente dependentes de insumos derivados do petróleo. Uma abordagem de certa forma inédita sobre o tema e mostra que biocombustíveis podem ser uma solução a curto prazo, mas que a longo prazo serão também afetados pela escassez deste insumo com reservas limitadas. O caminho de longo prazo é então o desenvolvimento de tecnologias de geração de energias renováveis que não dependam deste insumo, como energia eólica e solar. O Governo que faz tanto estardalhaço em torno dos biocombustíveis parece cego a este fato. Como se não bastasse o país ainda carece de marcos regulatórios que incentivem o desenvolvimento da energia eólica, tal como fez a Alemanha da década de 70. A lei 10.438 de 2002 que estabelece o Proinfa restringe os investimentos externos no segmento. Sem legislação clara e perspectiva de retorno sobre investimentos não há investidores.
sábado, 24 de maio de 2008
Sinopse Internacional
DATA DA NOTÍCIA: 31/01/2008
Publicação quadrimestral do BNDES. Este número aborda o Panorama da Economia Mundial, Evolução do PIB, Evolução do Preço das Commodities, Reservas de Petróleo, IED (investimentos externos diretos), Comércio Exterior e Internacionalização de Empresas Brasileiras.
LINK: http://www.bndes.gov.br/conhecimento/sinopse_intl/SI09.pdf
quinta-feira, 22 de maio de 2008
Petrobras descobre mais indícios de petróleo na bacia de Santos
DATA DA NOTÍCIA: 21/05/2008
A Petrobras divulgou nesta quarta-feira comunicado na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), citando a existência de mais petróleo nos reservatórios da camada de pré-sal (que se encontram abaixo de uma extensa área de sal), na bacia de Santos.
COMENTÁRIO: Se olharmos o contexto geral das reservas de petróleo mundiais esta notícia é ainda mais importante. Com as últimas descobertas anunciadas, o Brasil sobe consideravelmente no ranking dos produtores de petróleo.
Segundo um relatório da BP Statistical Rewiew de 2007, o Brasil aparecia em 17º lugar no ranking de reservas de petróleo com 12,2 bilhões de barris, atrás de países como Argélia e México. As recentes descobertas tem potencial de adicionar cerca de 30 bilhões de barris (os números ainda não estão claros) às reservas do país o que poderá fazer o país saltar para a 8ª posição, atrás de países como Venezuela ( 80,0 bilhões de barris) e Rússia ( 79,5 bilhões de barris) e a frente de países como Líbia (41,5 bilhões de barris), Cazaquistão ( 39,8 bilhões de barris) e Nigéria (36,2 bilhões de barris).