Industriais querem PoupaTempo do Comércio Exterior em Santos

FONTE: PORTO GENTE
DATA DA NOTÍCIA: 15/07/2008

Diretoria santista do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) lançou nesta segunda-feira (14) uma campanha pela criação do PoupaTempo do Comércio Exterior. O objetivo da medida é arregimentar o maior número possível de lideranças para pressionar o poder público a fazer com que os diversos reguladores das transações comerciais externas do País, como Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assumam o compromisso de facilitar o trâmite aduaneiro.

Mudanças de comportamento deverão ser induzidas e coordenadas desde já, com participações efetivas de toda a sociedade. Assim, a idéia é garantir o comprometimento de todos com resultados, mesmo que através de uma aproximação virtual e não necessariamente um posto físico”, explica o diretor do Ciesp em Santos, Ronaldo de Souza Forte.

A regional pretende mobilizar outras entidades e empresas envolvidas nos trâmites de importação e exportação do complexo portuário santista. A Petrobrás e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) já manifestaram apoio ao movimento, que a partir de hoje disponibiliza ficha eletrônica de adesão no site http://www.ciespsantos.com.br/.

LINK: http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=16574

COMENTÁRIO: Esta iniciativa é muito importante para o aumento da competitividade das empresas que lidam com o comércio exterior. A organização do governo com relação ao comércio exterior no tocante a sistemas e legislação é boa. Entretanto a média do pessoal da linha de frente dos órgãos governamentais que lidam com o comércio exterior é mal preparado, desconhece importantes aspectos da legislação aduaneira, trata o contribuinte com má vontade e cria dificuldades e exigências que não estão previstos na legislação. Greves da Receita Federal causam vultuosos prejuízos às empresas.

O país é a 8ª economia do mundo mas está em 23º no ranking de exportações. Nosso volume de comércio exterior representa inexpressivos 1,18% do volume do comércio global. É fundamental que o governo procure agilizar os trâmites do comércio exterior. As barreiras tarifárias são muito elevadas, em média 3 a 8 vezes maiores que em países desenvolvidos. Um estudo recente colocou o Brasil em 80º lugar no ranking de abertura ao comércio internacional atrás de Uganda.

Por outro lado, as empresas tem que profissionalizar suas equipes que trabalham com comércio exterior e garantir o cumprimento das normas e legislação. Não há mais espaço para o improviso. Infelizmente alguns empresários brasileiros insistem ainda em não cumprir as normas e leis. Esta insistência obriga o governo a apertar os controles e aumentar a burocracia e acaba prejudicando a todos os demais que trabalham de forma profissional e correta.

Veja também Brasil aparece em 80º lugar em ranking de abertura ao comércio exterior

Victor Rizzo - Blog Nossos Negócios

14% da Amazônia é "terra de ninguém", diz estudo oficial

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO / MRE
DATA DA NOTÍCIA: 27/6/2008

Incra não sabe quem tem posse de área que equivale aos Estados de SP, RS e PRLevantamento feito pelo instituto do governo revela que maior quantidade de terrenos desconhecidos está no Pará, com 288,6 mil km2
Um levantamento do Incra revela que o órgão ignora o que se passa em 710,2 mil km2 da Amazônia Legal, que compreende 59% do território do país. A área composta de terras federais não-contínuas, representa 14% da região e 65% da parte sob responsabilidade do instituto. O Incra não sabe se essa parcela da Amazônia, espalhada por Mato Grosso e pelos Estados do Norte, está com posseiros ou grileiros nem o que é produzido ou devastado ali. A maior quantidade de terras de situação fundiária desconhecida fica no Pará. (288,6 mil km2). Para mudar esse quadro, o Incra pretende mapear as terras e regularizá-las, tentando concluir a tarefa em pelo menos 200Km2 até o final do ano. O objetivo é estabelecer um plano para os próximos cinco, seis anos” afirma o presidente do Incra, Rolf Hackbart. Em parceria com o órgão, o Exército mapeará 30 mil km2 na região da BR-163, no PA, conhecida pelo alto índice de violência e grilagem de terras públicas. “A Amazônia é um mundo desconhecido, não é avenida Paulista; ninguém sabequem está lá”, diz Hackbart. (págs. 1, A4 e A5)
Um levantamento recém-concluído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que o órgão desconhece uma área da Amazônia Legal que, somada, equivale a duas vezes o território da Alemanha ou às áreas dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntas.O Incra não sabe se esses 710,2 mil quilômetros quadrados estão nas mãos de posseiros ou de grileiros. Nem o que está sendo produzido, plantado ou devastado nessas terras públicas da União. O volume desconhecido, que representa 14% da Amazônia Legal e 65% da parte sob responsabilidade exclusiva do Incra na região, está espalhado pelos Estados do Norte e Mato Grosso. Também na Amazônia Legal, o Maranhão não possui terras nessa situação, segundo o levantamento do órgão obtido pela Folha.A maior quantidade de terrenos desconhecidos do ponto de vista de situação fundiária está no Pará, com 288,6 mil quilômetros quadrados, área equivalente ao Rio Grande do Sul e que representa 23% da área total do Estado. No Pará, chama a atenção o fato de as "manchas" desconhecidas estarem sobrepostas às rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e Transamazônica e ao leste do Estado, onde há o forte avanço da pecuária e da mineração.

LINK:http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=468948

COMENTÁRIO: A notícia pode não ser nova mas o tema é relevante. O artigo revela o grau de desconhecimento e descontrole do governo sobre a região amazônica. É claro que dentro deste contexto é possível toda sorte de ilegalidade. É claro também que este problema não foi ocasionado pelo atual governo e que é um fato antigo. Uma ação objetiva e uma presença clara do governo nestas áreas são necessário para trazer a legalidade.

Há alguns anos atrás, trabalhei em um projeto que me permitiu conhecer um pouco a região amazônica. Passei por vários lugares onde somente o Exército Brasileiro mantinha presença. Em muitos lugares, como Marabá, não havia sequer a presença da Polícia Militar. Marcante é também a presença e atuação dos Batalhões de Engenharia do Exército, que erguiam cidades planejadas inteiras. Um fato que me chamou a atenção foi o relato de diversos oficiais que se dispunham a virer nesta localidades ermas com suas famílias, tirando-as do conforto das grandes cidades para cumprir seu dever. Um deles, morava no Rio de Janeiro na Barra da Tijuca e foi transferido com mulher e 3 filhas para o sul do Pará. Quando lá cheguei, corria solta um surto de hetatite B e difteria. Alguns militares tinham falecido no ano anterior vitimas de doênças tropicais. De um coronel ouvi a seguinte frase "as pessoas que estão lá em Ipanema, bebendo sua cerveja e falando alto que a Amazônia é nossa, deveriam estar aqui para defendê-la também". A verdade é que a maioria das pessoas que vivem nas cidades da região sul e sudeste não tem a menor idéia do trabalho vital realizado pelo Exército para a proteção do território nacional.