Royalties: quase 80% é contingenciado

FONTE: Contas Abertas
DATA DA NOTÍCIA: 16/09/2008

Ainda não se tem certeza sobre o valor que o governo federal arrecadará pela exploração das novas reservas de petróleo acumuladas na camada do pré-sal. Ainda assim, os estados já se digladiam pela maior fatia dos royalties. Enquanto isso, 60% dos recursos globais autorizados em orçamento para este ano oriundos da fonte de “compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural” ainda não foram aplicados pelos governos federal e estaduais. Dos R$ 24 bilhões previstos no orçamento para 2008 com recursos originados dessa fonte, apenas R$ 9,7 bilhões foram efetivamente gastos até agora, incluindo os chamados restos a pagar - dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Do montante previsto exclusivamente para uso do governo federal, R$ 8,9 bilhões, pouco mais de R$ 7 bilhões (79%) estão congelados na chamada reserva de contingência, que anualmente ajuda nas metas de superávit primário do governo federal (veja a tabela).

Além disso, da arrecadação global de royalties sob responsabilidade da União este ano (R$ 8,9 bilhões), apenas R$ 763 milhões foram desembolsados, o que representa somente 9% do total previsto em orçamento. A compensação financeira é restituída pelas empresas concessionárias ao orçamento da União por meio dos royalties – valores pagos sobre a produção bruta de petróleo – e das “participações especiais” – calculadas sobre a receita líquida trimestral dessa produção e só para uma produção de 30 mil barris por dia ou mais.Dentre os baixos índices de gastos realizados com recursos adquiridos pelos royalties, destaca-se o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O órgão é responsável por administrar R$ 1,1 bilhão dos recursos originados da compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural, mas até agosto aplicou apenas R$ 1,2 milhão – o que não representa sequer 1% do orçamento global previsto para a pasta (veja tabela do MMA).

Do valor global administrado pelo órgão, R$ 9,6 milhões (1%) são efetivamente passíveis de execução com despesas do ministério, segundo informa a assessoria do MMA. O restante é enquadrado na reserva de contingência. Os recursos são utilizados no desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos relacionados com a preservação do meio ambiente e a recuperação de danos ambientais causados pelas atividades da indústria do petróleo.Em seguida, o menor percentual de execução está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que neste ano desembolsou somente 23% do R$ 1,4 bilhão autorizado em seu orçamento (veja tabela do MCT).

Segundo a assessoria do MCT, parte do orçamento ainda está em processo de elaboração de edital para ser liberado. “Os editais serão lançados em breve pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), mas todos os recursos serão aplicados até 2010, conforme projetado, em março deste ano, pelo Conselho Gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”, explica a assessoria em nota.Dentre as ações do MCT com base nos recursos arrecadados por royalties estão as atividades de pesquisa, de qualificação de recursos humanos, diagnóstico das necessidades e prognóstico das oportunidades para a indústria do petróleo. Os recursos do ministério devem, ainda, financiar programas de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados ao setor do petróleo e do gás natural.

O Ministério da Defesa também desembolsou pouco este ano com verba originada da fonte de compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural. Somente 20% do total de R$ 1,7 bilhão foi gasto pela pasta (veja tabela da Defesa). A Marinha do Brasil, responsável pela execução do orçamento levantado pelos royalties do petróleo destinados à Defesa, justifica que o montante disponível para o ministério é composto por R$ 706 milhões da reserva de contingência e por R$ 994 milhões de Orçamento de Custeio e Capital (OCC), que incluí as despesas do dia-a-dia do órgão. “Do montante passível de empenho, a Marinhas do Brasil efetivamente gastou cerca 45% (R$ 297,03 milhões)”, justifica o ministério. A Marinha esclarece, ainda, que a limitação nos gastos se dá, principalmente, pelo contingenciamento aplicado ao Ministério da Defesa. Segundo o ministério, o orçamento é utilizado para atender aos encargos de fiscalização e proteção das áreas de produção do petróleo. Além disso, com esses recursos a Marinha custeia a manutenção, reaparelhamento e reparos de equipamentos, a aquisição de combustíveis e sobressalentes utilizados nas missões e a capacitação de pessoal.

Os royalties administrados diretamente pelo Ministério de Minas e Energia (MME) totalizam R$ 4,5 bilhões em 2008. Desse total, apenas 2% foram efetivamente gastos. Segundo o MME, os recursos contemplam programas do próprio ministério, além de serem redistribuídos para outros órgãos vinculados, como a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, por exemplo, para onde há dotação de R$ 717,5 milhões. Desse montante, 88% estão contingenciados e somente 5% do valor global foram aplicados pela companhia até agora. Para a Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis – ANP, o orçamento prevê R$ 3,2 bilhões, dos quais 99% estão destinados à reserva de contingência (veja tabela do MME).

O MME tem à disposição de seus programas, com recursos dos royalties, o total de R$ 670,4 milhões, tendo sido gasto pouco mais de 1% desse valor. A justificativa: R$ 661,2 milhões (99%) na reserva de contingência. De acordo com o ministério, os recursos são utilizados para o financiamento de estudos, pesquisas, projetos, atividades e serviços de levantamentos geológicos básicos no território nacional. Além desses montantes, o MME é responsável também por emitir os empenhos referentes às “transferências constitucionais e as decorrentes de legislação específica”, que são as arrecadações repassadas aos estados e municípios. Do montante de R$ 15,2 bilhões, o ministério empenhou quase 100%, tendo sido repassados efetivamente R$ 6,6 bilhões às regiões beneficiárias. Vale lembrar que os repasses aos estados e municípios são feitos em parcelas mensais e que a execução do orçamento distribuído não é passível de acompanhamento pelo o Sistema de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Debate precipitado

De acordo com Roberto Piscitelli, economista e professor de finanças públicas da Universidade de Brasília, o governo tem colocado o “carro na frente dos bois”. O economista acredita que a aposta sobre o pré-sal é muito alta e precipitada. “Ainda não temos certeza da viabilidade da exploração no pré-sal”, afirma. Além disso, Piscitelli lamenta que a discussão sobre o rateio dos royalties tenha se tornado de baixo nível. "A briga pela maior parte dos royalties só demonstra a pobreza de valores dos nossos líderes. Cada estado quer uma parte maior alegando que a região sofre pela exploração, mas se somos uma federação é preciso termos consciência de que a melhor distribuição é a descentralizada", diz o economista.

Para Piscitelli, as arrecadações são resultado do apoio dos contribuintes nos mais de 50 anos de existência da Petrobrás e por isso deveriam ser bem aplicadas, ou ao menos aplicadas de fato. “O aspecto da baixa execução do orçamento é crônico e atinge quase toda a programação orçamentária, mesmo naquilo com que o governo efetivamente se compromete a gastar”, explica o professor.

Milton Júnior (do Contas Abertas)

LINK: http://www.contasabertas.com/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2389

COMENTÁRIO: Ainda não é possível ter certeza da viabilidade econômica da exploração, mas o fato é divulgado como receita certa. Talvez o dinheiro gerado pelo pré-sal só esteja disponível daqui a mais dois mandatos presidenciais e já estão brigando por ele. Mais do que precipitado, o debate parece pouco responsável e muito eleitoreiro.

Veja também o artigo "Pré-sal, discurso e futuro" no Site -O Futuro Começa Agora

Cientistas modificam bactéria para fazer etanol a partir de qualquer planta

FONTE: G1 GLOBO.COM
DATA DA NOTÍCIA: 09/09/2008

Linhagem criada nos Estados Unidos transforma celulose em etanol. Meta é viabilizar a produção do combustível em larga escala naquele país. Cientistas americanos continuam na corrida para desenvolver uma forma de produzir etanol que seja competitiva. Sua última criação é uma bactéria, capaz de comer celulose e excretar etanol, com alta produtividade.

O microrganismo é uma versão "adaptada" da bactéria Thermoanaerobacterium saccharolyticum. Trata-se de uma criatura termofílica (ou seja, que gosta de altas temperaturas) e anaeróbica (ou seja, que não usa oxigênio). Os cientistas, liderados por Joe Shaw e Lee Lynd, do Dartmouth College, nos EUA, modificaram geneticamente o bichinho (rebatizado de ALK2) para que ele produzisse mais e melhor o etanol. Deu certo: além do alto rendimento, acabou que o etanol foi praticamente o único produto gerado pela bactéria.

LINK:http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL752590-5603,00-CIENTISTAS+MODIFICAM+BACTERIA+PARA+FAZER+ETANOL+A+PARTIR+DE+QUALQUER+PLANTA.html

COMENTÁRIO: O processo normal de produção de etanol (álcool etílico) baseia-se na transformação dos açúcares (glicose) ou amidos existentes em certos vegetais em álcool, através da ação de leveduras (Saccharomyces cerevisiae) ou bactérias. Este processo de fermentação é utilizado por estes microorganismos para a obtenção de energia e tem como subproduto o álcool e o gás carbônico. Isto vale tanto para o álcool combustível veicular, para a sua cerveja, para o vinho ou mesmo para a sofisticada champagne.

No caso da cana de açúcar, o caldo é previamente purificado e transformado em mosto, uma solução com teores de açúcar previamente ajustada. A este mosto são adicionadas as leveduras para que ocorra o processo de fermentação, que irá resultar em uma intensa liberação de gás carbônico e a transformação do açúcar em álcool diluído em água. O produto final deste processo é uma solução um teor alcoólico de cerca de 7° a 10° GL.

Esta solução passa então por diversas torres de destilação que irão progressivamente recuperando, concentrando e purificando o álcool até cerca de 96° GL. O resíduo desta destilação é a vinhaça que é posteriormente utilizada para a adubação na agricultura.

O subproduto deste processo é o bagaço de cana que hoje é aproveitado como combustível para queima e geração de energia em termelétricas, que garante a auto-suficiência energética das usinas de cana. Com este sistema de geração de energia prevê-se que as usinas irão gerar até 2020 o equivalente a duas Itapus de energia.

O álcool gerado desta forma representa apenas um terço da energia captada do sol pela planta. Os outros dois terços são energia solar convertida em celulose através do processo de fotossíntese.

As pesquisas estão evoluindo hoje para a obtenção de etanol a partir de restos vegetais abundantes e de pouco valor econômico contendo celulose, como palhas, restos de madeira, ou o próprio bagaço de cana, que não sirvam para alimentação humana ou animal. Este processo é o chamado etanol de lignocelulose e se dá através da hidrólise, que pode ser enzimática ou acida, sendo a primeira mais eficiente.

Isto abre a porta para a utilização de uma grande variedade de matérias primas para geração de álcool e energia, incluindo-se por exemplo, cascas de eucalipto ou qualquer outro resíduo agroindustrial rico em carbono.

No caso do eucalipto, a madeira, galhos ou as cascas são cozidas em água gerando um caldo chamado de licor negro. Este licor negro é utilizado para a obtenção do etanol.

A obtenção de energia a partir que qualquer material celulósico barato irá permitir que diversos países possam reduzir o seu consumo de petróleo e derivados. Isto é particularmente importante para países como os Estados Unidos que estão sujeitos e uma grande dependência de importação de petróleo dos países Árabes, o que gera como conseqüência uma forte pressão políticas nas relações, que entre outros, culminou com a invasão do Iraque pelas tropas americanas para a garantia da manutenção do acesso ao petróleo. O domínio desta tecnologia poderá representar uma mudança na geopolítica global, principalmente no caso dos Estados Unidos que é totalmente refém dos países Árabes e iniciar um processo de mudança da matriz energética para energias renováveis.

Os países membros da Opep detêm 75,5% das reservas de petróleo comprovadas do mundo, o que os dá um enorme poder de barganha no cenário mundial. Do total das reservas mundiais de 61% estão concentradas nos países do Oriente Médio.
Já os Estados Unidos, respondem por 2,4% das reservas comprovadas, 8,0% da produção e 23,9% do consumo mundial.

Veja mais detalhes : BP publica Anuário Estatístico sobre Energia Mundial

Hoje existe uma intensa corrida dos centros de pesquisa, principalmente nos Estados Unidos e Brasil, onde a indústria de etanol é mais evoluída, para o desenvolvimento de processo e patentes de produção de álcool a partir da celulose.

De quebra, o etanol é muito menos poluente do que os combustíveis a base de petróleo o que também ira contribuir para redução de emissão de gases de efeito estufa. O meio ambiente agradece.

No futuro poderemos, por exemplo, estar fazendo álcool de caixas de papelão (celulose) do lixo!

Em tempo, a Embrapa já esta desenvolvendo processo para obtenção de Etanol a partir de batata doce e mandioca.

Veja também : http://www.biodieselbr.com/energia/alcool/bioetanol-etanol-lignocelulose.htm

Victor Rizzo - Blog Nossos Negócios

Germany leads 'clean coal' pilot

FONTE: BBC NEWS
DATA DA NOTÍCIA: 03/09/2008

This mini power plant is a pilot project for carbon capture and storage (CCS) - the first coal-fired plant in the world ready to capture and store its own CO2 emissions.
Next week the pilot - an oxyfuel boiler - will be formally commissioned.
A cloud of pure oxygen will be breathed into the boiler. The flame will be lit. Then a cloud of powdered lignite will be injected.
The outcome will be heat, water vapour, impurities, nine tonnes of CO2 an hour, and a landmark in clean technology.
Because the CO2 will then be separated, squashed to one 500th of its original volume and squeezed into a cylinder ready to be transported to a gas field and forced 1,000m below the surface into porous rock where it should stay until long after mankind has stopped worrying about climate change.

LINK: http://news.bbc.co.uk/2/hi/science/nature/7584151.stm

COMENTÁRIO: O armazenamento de gás carbônico no subterrâneo não chega a ser uma novidade. Este tipo de solução já era prevista há algum tempo. A novidade aqui é o fato de que uma planta piloto já está operando neste sistema. A questão do uso do carvão para geração de energia esbarra hoje principalmente no fato de que este é muito poluente e emite um consideravel volume de CO2, um dos principais responsáveis pelo aquecimento atmosférico. Embora não seja uma fonte renovável, as reservas de carvão no mundo são muito grandes e permitiriam seu uso ainda por muitas décadas. O problema entretanto pode ser resumido assim:

1- O carvão é um combustível fóssil e portanto não renovável.

2- As reservas de carvão no mundo são muito grandes.

3- Caso a tecnologia se demonstre viável em termos de custo, esta alternativa pode se mostrar positiva.

4- Não devemos nos desviar entretanto da busca de alternativas de energias renováveis como a solar e eolica que serão, estas sim, solucões definitivas para o problema de energia da humanidade a longo prazo. Apenas como dado comparativo, o Sol envia para a Terra cerca de 10.000 vezes o consumo mundial de energia primária.

6- No caso da energia solar, está permite ainda a geração distribuída pelos próprios consumidores (residências e empresas) o que elimina o custo de extensas linhas de transimissão e de distribuição da energia gerada em unidades de grande porte.

7- Se comparado com os outros sistemas de geração de energia, o investimento realizado em pesquisa de energia solar fotovoltaica e eólica e muito pouco significativo. Maiores insvestimento representam maior eficiência dos sistemas e redução do custo por kW.

Victor Rizzo - Blog Nossos Negócios

Petrobras descobre nova jazida de óleo leve no pré-sal

FONTE: AGÊNCIA ESTADO
DATA DA NOTÍCIA: 07/08/2008

A Petrobras informou nesta noite a descoberta de uma nova jazida de óleo leve na área do pré-sal da Bacia de Santos. A informação consta de comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A estatal não especifica o tamanho do poço, informalmente conhecido como Iara, mas diz que a densidade do óleo é de cerca de 30 graus API(sigla que identifica a classificação da qualidade do óleo), bastante mais alta do que a média nacional, abaixo dos 20 graus. A classificação máxima é de 50 graus API. Quanto mais perto desse número, de maior valor é o óleo. Em 12 de junho, a Petrobras já havia anunciado a descoberta de uma jazida de óleo leve no pré-sal.

O poço está localizado em área explorada pelo consórcio formado pela Petrobras, que é a operadora, com 65%, o britânico BG Group, com 25%, e a portuguesa Galp Energia, com 10%. O consórcio explora o bloco conhecido como BM-S-11.O bloco é composto por duas áreas exploratórias, sendo que na maior delas foi perfurado o campo de Tupi, que encontra-se em fase de avaliação.

O novo poço, informalmente conhecido como Iara, encontra-se a cerca de 230 quilômetros do litoral da cidade do Rio de Janeiro, em lâmina d''água de 2.230 metros. A estatal informa que ele ainda encontra-se em perfuração em busca de objetivos mais profundos.A descoberta foi comprovada através de amostragem de óleo leve por teste a cabo, em reservatórios localizados em profundidade de cerca de 5.600 metros, e comunicada hoje à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

LINK: http://aeinvestimentos.limao.com.br/economia/eco14283.shtm

Victor Rizzo - Blog Nossos Negócios

Making Mobile Networks Cheap and Green

FONTE: SPIEGEL ONLINE
DATA DA NOTÍCIA: 08/04/2008

VNL of Sweden unveils a solar-powered base station for the cellular industry that is a fraction of the size and cost of conventional towers.

It has taken 21 years to get mobile phones into the hands of 3 billion people around the world. Reaching the next 1.5 billion, who live in the world's poorest and most remote corners, is expected to take a lot less time but will pose much tougher challenges.
There is, for instance, the thorny question of how to justify the expense of installing transmission towers in areas where people can only afford to pay as little as $2 per month for phone service—not to mention the cost of running and servicing equipment where electricity and engineers are in short supply.
That is where VNL, a new, privately funded Swedish-Indian telecom equipment maker comes in. Co-founded by Anil Raj, a Stockholm-based mobile industry veteran who held key roles at Ericsson and Sony Ericsson, VNL includes a dozen of the engineers and executives who created the digital-mobile technology known as GSM. They have turned their expertise to the challenge of making mobile networks that are vastly cheaper, simpler, and less power-hungry than anything ever before devised.
The Four-Year Wait is Over
Now, after four years in stealth mode, VNL is finally pulling back the curtain. In July, the company introduced its radically new mobile transmission towers—known in industry parlance as base stations. Costing just $3,500 each (compared with prices typically ranging from $10,000 to $100,000 for conventional base stations) and roughly the size of a laser printer, VNL's base stations are powered by solar energy and use only as much energy as a 100-watt lightbulb. That's one-sixth the amount needed by the most efficient competing base stations that run on alternative energy.

LINK: http://www.spiegel.de/international/business/0,1518,569855,00.html

COMENTÁRIO: O artigo apresenta um caso muito interessante no qual a energia solar não só é viavel, mas permitiu reduzir drasticamente o custo das torres de transmissão de sinal de celulares.

Victor Rizzo - Blog Nossos Negócios

Brazil defends biofuel's merits

FONTE: BBC NEWS
DATA DA NOTÍCIA: 28/07/2008

Truckloads of sugar cane arrive from the nearby fields, some cut down by hand, some - in a sign of things to come - removed by machine.
From sugar cane fields to the garages of Brazil, doubts about biofuels in other parts of the world have not visibly slowed the process here.
Marcus Jank, president of the Sugar Cane Producers Association believes ethanol from sugar cane brings environmental and economic benefits.
"The first benefit is to reduce dependence on oil," he says.
"In our case we have replaced 50% of petrol with ethanol and also it was possible to have reduced the price of fossil fuels because of the competition with ethanol.
"We estimate that if there was not ethanol the petrol price would be 30% higher in Brazil."

LINK: http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/7528323.stm

COMENTÁRIO: Por ignorância ou desinformação intencional, existe uma confusão muito grande entre o etanol produzido a partir do milho (EUA) e a partir da cana de açucar (Brasil). No caso americano, 1/3 da produção de milho de 2008 está sendo destinado à produção de etanol, com grande impacto sobre o preço das rações para bovinos, suinos e aves, gerando aumento dos produtos deste ramo da agroindústria nos EUA e inflação no preço dos alimentos. No caso da cana de açucar brasileira, não existe competição direta com a produção de alimentos (salvo açucar) e ainda existe um potencial de aumento significativo da produção, sem que sejam incorporadas novas áreas da fronteira agrícola da região amazônica. O artigo apresenta alguns números da básicos da indústria de etanol brasileira.

Veja também: Uprising Against the Ethanol Mandate

Victor Rizzo - Blog Nossos Negócios

Doha: Brasil avisa que vai para a briga para defender o etanol na OMC

FONTE: O GLOBO
DATA DA NOTÍCIA: 23/07/2008

GENEBRA - O Brasil vai para a briga se os Estados Unidos e a União Européia insistirem em limitar o acesso do etanol a seus mercados, advertiu o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em conversa com o ministro indiano de Comércio, Kamal Nath. (Veja ainda: BID empresta US$ 269 milhões para usinas de etanol no Brasil )
A questão do etanol é considerada fundamental para um acordo na Rodada Doha, daí o interesse de Kamal sobre as barganhas envolvendo o produto. Ir para a briga significaria bloquear um acordo de Doha. Mas a decisão terá de ser bem pesada, no momento preciso, para ver se realmente compensa.
Em conversa com Kamal Nath, o chanceler demonstrou receio de que a UE tente realmente criar cota para o etanol, o que limitaria o acesso do biocombustível ao mercado europeu a um volume insignificante.
Além disso, os EUA recusam negociar a taxa de US$ 0,54 por galão importado, e tampouco apontou alguma tentativa de solução.
- Para o Brasil, a exclusão do etanol da liberalização global é politicamente inaceitável. Se não houver solução na Rodada Doha, o Brasil terá de abrir uma disputa na OMC, denunciando os EUA.

LINK:http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/07/23/doha_brasil_avisa_que_vai_para_briga_para_defender_etanol_na_omc-547375473.asp

COMENTÁRIO: As barreiras tarifárias ao etanol e a produtos chaves da agricultura são os principais pontos de negociação do Brasil na Rodada de Doha. O Brasil já ganhou a disputa do algodão na OMC e tem direito a uma retaliação comercial que ainda não utilizou. Com o impasse da negociação, agora está pressionando com a disputa litigiosa na OMC. A Brasil já tem elementos suficiente para sustentar sua tese. Um disputa na OMC entretanto leva de 4 a 5 anos.

A disputa litigiosa na OMC é um risco para EUA e EU.

Veja também a notícia sobre a disputa do algodão que o Brasil ganhou na OMS.

Retaliação aos EUA depende de Doha, diz secretário

Victor Rizzo - Blog Nossos Negócios

CEF vai financiar projetos de energias renováveis

FONTE: O GLOBO
DATA DA NOTÍCIA: 23/07/08

A CEF vai intensificar participação no financiamento ao setor elétrico. O foco serão projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PHCs) e usinas eólicas e de biomassa, de modo a não competir com o BNDS, principal agente finaceiro dos grandes projetos de gereção de energia do país. A estratégia da CAIXA começará pelo Norte do país.

A instituição firmou convênio com a SUDAM, que até então só operava com o Banco da Amazônia (BASA), para emprestar recursos a empreendimentos privados aprovados pela ANEEL. Já começou a negociar parceria com o BANCO MUNDIAL. A previsão é de que o acordo seja fechado até o fim do ano, diz Adaílton Ferreira TRINDADE, (Gerente Nacional de Financiamento a Saneamento e Infra-Estrutura) :_ A linha com a SUDAM estará pronta em setembro. O volume de recursos não está definido. Além do Norte do país, atenderemos Mato Grosso e Oeste do Maranhão.

A CEF também quer atuar estruturando projetos de energia que serão financiados por fundos de investimentos, entre eles, o FGTS. A meta é emprestar R$ 1 bilhão este ano pelo modelo. Outro R$ 1 bilhão pederá vir das parcerias, como a firmada com a SUDAM.